Manual Interativo do EduPrompt

Este manual destina-se a apoiar professores do ensino básico na utilização pedagógica do EduPrompt, um construtor estruturado de prompts orientado para a educação inclusiva. A ferramenta foi pensada para reduzir a barreira de entrada na utilização de sistemas de IA generativa em contexto escolar, oferecendo um formulário guiado que produz prompts pedagogicamente robustas.

Após a leitura, o docente estará apto a:

• compreender o que é uma prompt e por que motivo a sua qualidade determina a utilidade da resposta;
• navegar autonomamente pelas onze secções do EduPrompt;
• articular o uso da ferramenta com o DL 54/2018, as Aprendizagens Essenciais e o PASEO;
• aplicar critérios éticos e de proteção de dados pessoais;
• avaliar criticamente os resultados produzidos por IA.

A Inteligência Artificial Generativa (IAG) é um ramo da IA cujos sistemas produzem conteúdos novos — texto, imagem, áudio, vídeo ou código — a partir de instruções fornecidas pelo utilizador. Os modelos mais difundidos em educação são os modelos de linguagem de grande escala (LLM — Large Language Models).

O que estes sistemas fazem bem

• Produzir textos coerentes em português europeu (com afinação);
• Reformular conteúdos para diferentes níveis de complexidade;
• Gerar variantes de exercícios a partir de um exemplo;
• Sugerir estruturas de planificação, rubricas e grelhas;
• Traduzir entre línguas e adaptar registos.

O que estes sistemas não fazem bem

• Garantir veracidade de factos, datas, citações;
• Aceder a informação posterior à data de corte do treino;
• Aplicar autonomamente o quadro normativo português;
• Substituir o juízo profissional do docente;
• Calcular com fiabilidade absoluta.

Uma prompt é a instrução escrita que o utilizador envia ao sistema de IA. Equivale à descrição que daríamos a um colega altamente competente, mas que desconhece a turma, a disciplina e o quadro normativo. Quanto mais claros e contextualizados forem os elementos, mais útil será a resposta.

Anatomia de uma prompt pedagógica eficaz

• Contexto: disciplina, ano, perfil da turma.
• Tarefa: tipo de material pretendido.
• Conteúdo: tema, AE, ou texto a trabalhar.
• Requisitos pedagógicos: medidas, adaptações, PLNM.
• Abordagens: metodologias, competências, standards.
• Formato de saída: formato, tom, extensão.
• Restrições: idioma, exclusão de dados pessoais.

Os professores enfrentam três obstáculos recorrentes ao integrarem IA generativa: o tempo necessário para construir prompts robustas, a dificuldade em lembrar todos os elementos, e a tendência para prompts demasiado genéricas. O EduPrompt resolve estas dificuldades através de um formulário estruturado.

Vantagens específicas:

1. guia o docente pelos elementos essenciais;
2. incorpora automaticamente referências legais e técnicas (DL 54/2018, Art.º 28, QECRL, FCL, Bloom, OCDE 2030);
3. produz prompts em formato uniforme e reutilizável;
4. permite gravar localmente para constituição de biblioteca pessoal;
5. abre diretamente as principais ferramentas de IA.

O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO), homologado pelo Despacho n.º 6478/2017, de 26 de julho, define dez áreas de competências que orientam todo o trabalho pedagógico em Portugal.

As dez áreas de competências

1. Linguagens e textos
2. Informação e comunicação
3. Raciocínio e resolução de problemas
4. Pensamento crítico e pensamento criativo
5. Relacionamento interpessoal
6. Desenvolvimento pessoal e autonomia
7. Bem-estar, saúde e ambiente
8. Sensibilidade estética e artística
9. Saber científico, técnico e tecnológico
10. Consciência e domínio do corpo

Mapeamento entre EduPrompt e PASEO

• ABP e Resolução de problemas → Pensamento crítico e criativo;
• Aprendizagem Cooperativa → Relacionamento interpessoal;
• Design Thinking → Sensibilidade estética e Pensamento criativo;
• Comunicação → Linguagens e textos / Informação e comunicação;
• Literacia Digital → Saber científico, técnico e tecnológico;
• Empreendedorismo → Desenvolvimento pessoal e autonomia.

As Aprendizagens Essenciais (AE) constituem o referencial curricular de cada disciplina, indicando o que os alunos devem saber, saber fazer e ser capazes de mobilizar em cada ano de escolaridade. Embora o EduPrompt não consulte automaticamente o documento das AE, permite — e recomenda — que o docente as integre no campo «Conteúdo a trabalhar».

Estratégia de utilização com AE

1. Identifique a Unidade temática ou Domínio das AE da sua disciplina e ano.
2. Selecione os Descritores de desempenho a trabalhar.
3. Cole os descritores no campo «Conteúdo a trabalhar».
4. Combine com as restantes secções (medidas, abordagens, formato).
5. Verifique se o material gerado responde aos descritores.

O EduPrompt assenta em três princípios pedagógicos centrais: a educação inclusiva, o Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) e a diferenciação pedagógica.

Educação inclusiva

Tal como configurada pelo DL 54/2018, parte do princípio de que todos os alunos têm direito a uma educação de qualidade e à participação plena no currículo comum.

Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA)

O DUA propõe que os materiais e ambientes de aprendizagem sejam concebidos, à partida, para servir a maior diversidade de alunos. Operacionaliza-se em três princípios:

• Múltiplos meios de representação: imagens, áudio, texto, manipuláveis, esquemas;
• Múltiplos meios de ação e expressão: oral, escrita, desenho, vídeo, dramatização;
• Múltiplos meios de envolvimento: escolha de temas, contextos relevantes, desafio adequado.

Diferenciação pedagógica

Diferenciar é oferecer percursos variados — em conteúdo, processo, produto ou ambiente — que permitam que todos os alunos progridam a partir do ponto em que se encontram.

• Responsabilidade humana — o docente é responsável final por todo o material, mesmo gerado por IA.
• Transparência — comunicar à comunidade educativa a utilização de IA.
• Equidade e ausência de enviesamento — ler criticamente para detetar estereótipos.
• Centralidade humana — a IA amplia, não substitui o juízo profissional.
• Não discriminação — garantir que a IA não introduz novas barreiras.
• Proteção do interesse superior do aluno — respeitar dignidade e autoestima.

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e a Lei n.º 58/2019 são aplicáveis a qualquer tratamento de dados pessoais, incluindo interações com sistemas de IA generativa.

O que constitui um dado pessoal

• nome, apelido, alcunha;
• número de aluno, número de processo;
• morada, telefone, correio eletrónico;
• informação de saúde, religiosa, étnica;
• fotografias, vídeos, gravações de voz;
• resultados de avaliação associados a aluno identificável;
• relatórios técnico-pedagógicos, programas educativos individuais.

Boas práticas em conformidade

1. Use referências genéricas: «aluno com PEA» em vez de «o João, do 5.º A».
2. Descreva o perfil da turma agregado.
3. Não cole produções de alunos identificáveis.
4. Quando adapta um trabalho concreto, anonimize integralmente.
5. Verifique a política de retenção de dados da plataforma de IA.
6. Privilegie ferramentas institucionais com contrato de tratamento estabelecido.

O próprio EduPrompt apresenta, no topo do formulário, um aviso explícito: a IA pode errar e a verificação humana é obrigatória. Aplique sistematicamente.

Lista de verificação após geração

• Factualidade: datas, nomes próprios, citações, dados estatísticos.
• Rigor científico: conceitos corretos, sem simplificações enganosas.
• Língua: português europeu, ortografia, ausência de brasileirismos.
• Adequação ao DL 54/2018: respeito pelas medidas selecionadas.
• Enviesamentos: estereótipos, exclusões, juízos desadequados.
• Alinhamento curricular: conteúdos alinhados com AE.
• Correção de soluções: chaves de resposta corretas.

• Não cole textos protegidos integrais (capítulos de manuais, livros) no EduPrompt.
• Indique, ao partilhar materiais, que foram gerados com apoio de IA.
• Não atribua a alunos como sua autoria texto inteiramente gerado por IA.
• O EduPrompt está sob CC BY-NC-SA — pode adaptar e partilhar atribuindo o autor.

A integração de IA beneficia de transparência junto dos encarregados de educação:

• informar, no início do ano letivo, sobre eventual utilização de ferramentas de IA;
• esclarecer que não são partilhados dados pessoais dos alunos;
• manter abertura para dúvidas concretas;
• envolver agrupamento, direção e coordenador no estabelecimento de práticas comuns.

1. Estou a inserir algum dado pessoal?
2. Estou a inserir conteúdos protegidos?
3. Estou consciente de que vou ter de verificar criticamente?
4. Estou a usar a ferramenta para amplificar, e não substituir?
5. Vou comunicar aos alunos e EE, quando relevante, que o material foi gerado com apoio de IA?
6. A finalidade respeita o interesse superior dos alunos?

O EduPrompt está acessível em cardosolopes.net/recursos/eduprompt.html. Não exige registo nem armazena dados em servidor — todo o trabalho é local no navegador.

Estrutura visual

• Cabeçalho: identificação e versão (v4);
• Corpo: aviso, exemplos e onze secções colapsáveis, terminando na caixa verde com a prompt gerada;
• Rodapé: autoria, contacto, licença e data de geração.

À medida que preenche os campos, a prompt vai sendo construída automaticamente.

A lista de disciplinas está organizada em três grupos:

• Pré-escolar (OCEPE): seis áreas das Orientações Curriculares.
• Disciplinas: lista alfabética dos ensinos básico e secundário.
• Educação Especial: seis áreas de intervenção.

Selecionar «Outra» permite escrever a designação da disciplina ou Unidade de Competência.

Útil quando se pretende que o material gerado esteja calibrado ao tempo real de aula. Comporta três campos:

• Duração do tempo letivo: 45, 50 ou 90 minutos;
• Tempos por semana: número de tempos letivos semanais;
• Número de aulas: total de tempos previstos para a unidade.

Medidas para todos os alunos. Cinco alíneas:

• a) Diferenciação pedagógica — variantes para diferentes níveis;
• b) Acomodações curriculares — ajustes sem alterar objetivos;
• c) Enriquecimento curricular — extensões para altas capacidades;
• d) Promoção do comportamento pró-social — competências socioemocionais;
• e) Intervenção académica ou comportamental — apoio específico.

Medidas que requerem decisão fundamentada da EMAEI:

• a) Percursos Curriculares Diferenciados;
• b) Adaptações Curriculares Não Significativas (ACNS);
• c) Apoio psicopedagógico;
• d) Antecipação e reforço das aprendizagens;
• e) Apoio tutorial.

Medidas para alunos cujas necessidades exigem alterações significativas ao currículo:

• a) Frequência do ano por disciplinas;
• b) Adaptações Curriculares Significativas (ACS);
• c) Plano Individual de Transição (PIT);
• d) Metodologias de ensino estruturado (TEACCH, ABA, Modelo Denver);
• e) Competências de autonomia pessoal e social.

Dez tipos de adaptações ao processo de avaliação interna e externa:

1. Diversificação de instrumentos (inquéritos, entrevistas, vídeo/áudio);
2. Formatos acessíveis (Braille, relevo, Daisy, digital);
3. Interpretação em LGP;
4. Produtos de apoio (tecnologias);
5. Tempo suplementar;
6. Transcrição de respostas;
7. Leitura de enunciados;
8. Sala separada;
9. Pausas vigiadas;
10. Código de cores.

Os níveis seguem o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL):

• A0: sem conhecimentos; vocabulário visual essencial, apoio bilingue;
• A1: iniciação; vocabulário de alta frequência, frases muito simples;
• A2: elementar; evita expressões idiomáticas, glossário;
• B1: intermédio; pode usar vocabulário técnico se explicado;
• B2: independente; pequenas adaptações;
• C1: proficiente; linguagem normal.

Quatro blocos combináveis. (Aprofundamento detalhado na secção «Metodologias em detalhe» mais abaixo.)

Bloco 1 — Metodologias ativas

ABP, Aprendizagem Baseada em Problemas, Sala de Aula Invertida, Gamificação, Aprendizagem Cooperativa, Design Thinking.

Bloco 2 — Future Classroom Lab (FCL)

Seis zonas de aprendizagem: Investigar, Criar, Apresentar, Interagir, Trocar, Desenvolver.

Bloco 3 — Competências do Século XXI

Criatividade, Pensamento Crítico, Comunicação, Colaboração, Literacia Digital (DigComp), Empreendedorismo (EntreComp).

• Criatividade e Inovação — geração de ideias originais, pensamento divergente.
• Pensamento Crítico — análise, avaliação de evidências, argumentação fundamentada.
• Comunicação — expressar ideias com clareza, adaptar ao público, usar múltiplos formatos.
• Colaboração — trabalhar em equipa, escutar, negociar, gerir conflitos.

(Aprofundamento detalhado de cada competência na secção «Metodologias em detalhe».)

Bloco 4 — Standards e frameworks

OCDE 2030, Taxonomia de Bloom, STEAM/Interdisciplinaridade.

→ Saltar para «Metodologias em detalhe»

Cerca de 30 opções organizadas em sete grupos:

• Diferenciação e Adaptação (5 opções);
• Fichas e Exercícios (4 opções);
• Avaliação (5 opções);
• Planificação (4 opções);
• Recursos Pedagógicos (4 opções);
• Feedback e Acompanhamento (3 opções);
• Pedagogia Inovadora (8 opções).

Três campos:

• Formato: 11 opções (texto corrido, lista, tabela, ficha, grelha, rubrica, guião, esquema, slides, flashcards);
• Tom: 4 registos (profissional/claro, formal/técnico, acessível/simples, objetivo/direto);
• Extensão: 5 escalões (de muito curto a extenso).

Quatro técnicas básicas

• Pensa passo a passo — útil em problemas complexos;
• Apresenta alternativas — 2-3 variantes para escolher;
• Justifica as escolhas — explicação pedagógica;
• Faz perguntas de clarificação — em vez de inventar.

Verbalized Learning

Técnica avançada que pede ao modelo para gerar várias alternativas, avaliá-las e devolver a melhor:

• K (3-8): número de alternativas;
• Perfil de avaliação: Analítico, Pedagógico, Criativo, Minimalista;
• Apresentação: apenas a melhor ou todas com scores.

O EduPrompt inclui cerca de 35 exemplos pré-configurados que cobrem Português, DUA aplicado, Verbalized Learning, várias disciplinas, pré-escolar e educação especial.

Saídas disponíveis

• Copiar para clipboard;
• Gravar localmente (nome automático Disciplina_Ano_Tarefa_Data.txt);
• Abertura direta: ChatGPT, Copilot, Gemini, Claude;
• Plataformas educativas: Microsoft 365, Google Classroom.

1. Definir a intenção pedagógica — conteúdo, momento, perfil da turma, produto, tempo.
2. Construir a prompt — Contexto → Planificação → Tarefa/Conteúdo → Medidas → PLNM → Adaptações → Abordagens → Formato → Otimização.
3. Verificar a prompt — completude, ausência de dados pessoais, coerência interna.
4. Enviar e ler com olhar crítico — aplicar a lista de verificação do Cap. 10.
5. Adaptar e arquivar — corrigir, completar, encurtar; documentar para reutilização.

Caso 1 — 1.º ciclo (Estudo do Meio, 3.º ano)

Cenário: turma com 22 alunos (1 PLNM A2, 2 ACNS, 1 altas capacidades). Unidade «À descoberta dos seres vivos».

Configuração: Estudo do Meio · 3.º ano · MU(a,b,c) · MS(b) · PLNM A2 · Cooperativa · Pensamento Crítico · Ficha diferenciada (3 níveis) · Ficha formatada · Médio · Acessível.

Caso 2 — 2.º ciclo (HGP, 5.º ano)

Cenário: sequência de 4 aulas sobre «Os primeiros povos na Península Ibérica», 26 alunos.

Configuração: HGP · 5.º ano · 4 aulas · MU(a,d) · PLNM B1 · ABP + Cooperativa + FCL(Investigar, Criar, Apresentar) · Planificar sequência didática.

Caso 3 — 3.º ciclo (TIC, 8.º ano)

Cenário: projeto interdisciplinar TIC + Cidadania sobre cidadania digital, 28 alunos.

Configuração: TIC · 8.º ano · 6 aulas · MU(a,c,d) · ABP + FCL(Investigar, Criar, Apresentar, Trocar) + Pensamento Crítico + Comunicação + Colaboração + Literacia Digital + Bloom (níveis superiores) + STEAM · Criar projeto interdisciplinar.

Dimensão pedagógica

• Adequado ao ano e ao perfil da turma?
• Trabalha efetivamente os descritores das AE?
• A diferenciação está concretizada?
• Respeita as medidas selecionadas?

Dimensão científica

• Conceitos corretos?
• Datas, nomes, citações exatos?
• Soluções de exercícios corretas?

Dimensão linguística

• Português europeu?
• Sem brasileirismos?
• Acordo Ortográfico em vigor?

Tipos de pedido

• Encurtar, expandir, simplificar, reformular, corrigir, reformatar, garantir PT-PT.

Erros comuns

• Excesso de seleções (medidas, abordagens, standards);
• Conteúdo demasiado pobre;
• Confiar cegamente no output;
• Inconsistência interna;
• Inserir dados pessoais;
• Não arquivar prompts úteis;
• Substituir o juízo profissional.

Veja os glossários completos na secção Glossários e a legislação em Legislação e normativos.

Metodologia em que os alunos investigam questões autênticas e produzem um produto final visível para uma audiência real. Distingue-se da mera «realização de trabalhos» pela presença de questão geradora desafiante, voz dos alunos, processo de investigação rigoroso e produto público.

Características essenciais (segundo PBLWorks/Buck Institute)

• Conhecimento e competências-chave alinhados com o currículo;
• Desafio autêntico ou problema com significado real;
• Investigação contínua ao longo de várias sessões;
• Voz e escolha dos alunos;
• Reflexão sobre o processo;
• Crítica e revisão entre pares;
• Produto público apresentado a audiência real.

Modelo proposto por Bergmann e Sams em que o conteúdo é estudado autonomamente em casa (vídeo, leitura) e o tempo de aula é dedicado a aplicação, discussão e aprofundamento. Permite diferenciação efetiva: cada aluno avança ao seu ritmo no estudo prévio, e na aula recebe apoio personalizado.

Quatro pilares (FLIP)

• Flexible Environment — espaços e tempos flexíveis;
• Learning Culture — aluno no centro;
• Intentional Content — escolha intencional do que vai para vídeo e do que fica para a aula;
• Professional Educator — papel ativo e atento do docente.

Processo criativo, popularizado pela Stanford d.school e pela IDEO, que aplica métodos de design à resolução de problemas. Cinco fases não-lineares:

1. Empatizar — compreender as pessoas afetadas;
2. Definir — formular o problema central;
3. Idear — gerar muitas soluções possíveis;
4. Prototipar — criar versão tangível e simplificada;
5. Testar — recolher feedback e iterar.

Trabalho em pequeno grupo estruturado, distinto do mero «trabalho de grupo». Os irmãos Johnson identificaram cinco elementos essenciais:

1. Interdependência positiva — o sucesso de um depende dos outros;
2. Responsabilidade individual — cada um responde pela sua parte;
3. Interação face a face — encorajamento mútuo;
4. Competências sociais — escutar, negociar, gerir conflitos;
5. Avaliação grupal — refletir sobre o funcionamento.

Estruturas cooperativas conhecidas: Jigsaw (puzzle), Think-Pair-Share, Numbered Heads Together, Round-Robin.

Iniciativa da European Schoolnet que organiza a sala de aula em seis zonas de aprendizagem complementares, cada uma correspondendo a uma intenção pedagógica:

• Investigar (Investigate) — pesquisa autónoma, descoberta;
• Criar (Create) — produção, multimédia, abordagem maker;
• Apresentar (Present) — comunicação, audiência, feedback;
• Interagir (Interact) — participação ativa, dispositivos individuais;
• Trocar (Exchange) — colaboração, brainstorming;
• Desenvolver (Develop) — informal, autodirigida, reflexão.

Quadro desenvolvido pelo CAST (Center for Applied Special Technology). Três princípios e nove diretrizes (versão 3.0, 2024):

Princípio 1 — Múltiplos meios de envolvimento (o «porquê»)

• Boas-vindas e interesse;
• Esforço sustentado e persistência;
• Regulação emocional.

Princípio 2 — Múltiplos meios de representação (o «o quê»)

• Perceção;
• Linguagem e símbolos;
• Construção de conhecimento.

Princípio 3 — Múltiplos meios de ação e expressão (o «como»)

• Interação;
• Expressão e comunicação;
• Função executiva e estratégica.

Classificação hierárquica de objetivos cognitivos, originalmente proposta por Benjamin Bloom em 1956 e revista por Anderson e Krathwohl em 2001. Seis níveis (do mais simples ao mais complexo):

1. Lembrar — recordar, reconhecer;
2. Compreender — interpretar, exemplificar, resumir;
3. Aplicar — executar, implementar;
4. Analisar — diferenciar, organizar, atribuir;
5. Avaliar — verificar, criticar;
6. Criar — gerar, planear, produzir.

Trabalhar nos «níveis superiores» (Analisar, Avaliar, Criar) é fundamental para evitar uma educação centrada apenas na memorização.

Projeto da OCDE que propõe uma Learning Compass 2030: bússola que guia os alunos perante incerteza. Conceitos centrais:

• Agência do aluno — capacidade de definir objetivos e atuar para os alcançar;
• Co-agência — colaboração com pares, professores, comunidade;
• Ciclo AAR — Antecipação, Ação, Reflexão.

Quadro publicado pelo Joint Research Centre (JRC) da Comissão Europeia. Versão atual: DigComp 2.2 (2022). Cinco áreas:

1. Literacia da informação e dos dados;
2. Comunicação e colaboração;
3. Criação de conteúdos digitais;
4. Segurança;
5. Resolução de problemas.

Existe também o DigCompEdu, dirigido a competências digitais dos educadores.

Quadro publicado pelo JRC com três áreas e quinze competências:

• Ideias e oportunidades: identificar oportunidades, criatividade, visão, valor das ideias, pensamento ético e sustentável;
• Recursos: autoconhecimento e autoeficácia, motivação e perseverança, mobilizar recursos, literacia financeira, mobilizar outros;
• Em ação: tomar a iniciativa, planear e gerir, lidar com a ambiguidade e o risco, trabalhar com outros, aprender pela experiência.

Abordagem interdisciplinar que integra Ciência (S), Tecnologia (T), Engenharia (E), Artes (A) e Matemática (M) em projetos autênticos. A inclusão das Artes (passagem de STEM para STEAM) reconhece que a criatividade, o pensamento divergente e a sensibilidade estética são essenciais para a inovação.

Princípios STEAM: integração de disciplinas, problemas autênticos, pensamento de design, criatividade, colaboração, comunicação.

Aplicação de elementos típicos de jogo (pontos, níveis, desafios, narrativa, recompensas) a contextos não-lúdicos para aumentar a motivação e o envolvimento. Distinta de game-based learning (jogos pedagógicos completos).

Elementos comuns

• Pontuação, níveis e progressão;
• Distintivos (badges) e troféus;
• Tabelas de classificação;
• Narrativa envolvente;
• Desafios e missões;
• Recompensas e feedback imediato.

• Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho Legislação Regime jurídico da educação inclusiva. Versão consolidada com a Lei n.º 116/2019.
• Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro Legislação Primeira alteração ao DL 54/2018.
• DGE — Manual de Apoio à Prática (PDF) DGE Para uma Educação Inclusiva — equidade, participação, valores e progresso.
• DGE — FAQ DL 54/2018 (PDF v.8a) DGE

• Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho Legislação Currículo dos ensinos básico e secundário, princípios orientadores da avaliação.
• Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho Legislação Aprendizagens Essenciais.
• Despacho n.º 6478/2017, de 26 de julho Legislação Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
• Portaria n.º 29/2024, de 31 de janeiro Legislação Avaliação dos alunos do ensino básico.

• DGE — Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE) DGE
• DGE — Português Língua Não Materna (página) DGE
• Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro Legislação Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar.

• Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD Regulamento UE
• Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto Legislação Execução do RGPD na ordem jurídica nacional.
• CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados CNPD

• Regulamento (UE) 2024/1689 — AI Act Regulamento UE Regulamento da Inteligência Artificial. Aplicação faseada desde 2024.
• AI Act Explorer UE Recurso interativo para navegar o Regulamento.