Todos os manuais recebidos gratuitamente têm de ser devolvidos na escola do 1° Ciclo ate ao dia 21 de junho independentemente do estado em que os mesmos seencontram. No caso da não devolução dos manuais, a penalização prevista consiste no pagamento do valor integral do manual escolar não entregue. Se este valor não forrestituído, o aluno fica impedido de receber o manual no próximo ano letivo.Todas as respostas, textos, sublinhados, desenhos e resolução de exercícios escritos a lápis devem ser apagadas pelos encarregados de educação antes da entrega dos manuais.